13 de agosto de 2019

CGU convida Crea-AL para discutir problemas de gestão em obras públicas

Conselho também alertou que condutas de profissionais, que praticam acobertamento, prejudicam a qualidade de obras, colocando em risco a população

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) recebeu na manhã desta terça-feira, 13, o superintendente da Controladoria Geral da União em Alagoas (CGU), Moacir Rodrigues de Oliveira. Durante a visita, recebida pelo engenheiro civil e presidente Fernando Dacal, o gestor do órgão federal fez um convite para a instituição participar de um evento, nos dias 3 e 4 de outubro, voltado para discutir gestão de obras.

De acordo com Moacir, a CGU tem percebido que grande parte dos problemas que atrasam as obras ou compromete a funcionalidade delas, se dá por conta de falhas na gestão da obra.

“Este grave problema nacional pode ocorrer desde o projeto até a transferência dos recursos para os responsáveis das obras. Precisamos provocar o debate com outros atores que têm importante participação no desenvolvimento do País. O Crea pode contribuir muito ao falar da atuação e legislação profissional”, acrescentou o superintendente.

O encontro deve contar com a contribuição de instituições como a Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Secretaria de Infraestrutura do Estado. A intenção é agregar informações com órgãos do segmento de obras para buscar fiscalizar e descobrir onde estão os principais gargalos administrativos evitando gastos públicos desnecessários.

Dacal colocou o Conselho à disposição e destacou a necessidade de um encontro dessa natureza. Ele também externou a preocupação com o excesso de problemas que vem surgindo em obras públicas em Alagoas.

“O que vem atrapalhando muito a qualidade e o desenvolvimento de uma região, com obras inacabadas, é o subfaturamento. Ou seja, empresas acabam entrando com 30% a menos do preço, vencem a disputa e pegam a obra. Mais tarde vem os problemas com falta de recurso ou problemas no empreendimento. No final, perde a sociedade”, disse Dacal.

CAT e acobertamento profissional em pauta

Outra preocupação transmitida pelo Crea Alagoas é combater problemas nas informações passadas por profissionais para a emissão de Certidão de Acervo Técnico, a CAT. Além disso, também tem o acobertamento profissional em obras, onde profissionais apenas assinam serviços sem estarem acompanhando.

“Esse é um problema que prejudica a qualidade do serviço e o mercado de trabalho. Além disso, esta ausência de um profissional habilitado coloca em risco a sociedade que vai usufruir da obra”, alertou o presidente Dacal.

Atento às ponderações, o superintendente da CGU destacou que o combate à corrupção é um dos resultados finais desse trabalho de entender como a construção civil no Brasil funciona.

Obras paralisadas em foco

O segundo assunto provocado pelos representantes da CGU foi a fiscalização de obras paralisadas em Alagoas. De acordo com o superintendente, é fundamental discutir com os gestores públicos, de forma objetiva, a causa deste impasse.

“A partir disso vamos identificar o problema. Assim vamos conseguir tomar medidas que possam beneficiar a sociedade. Precisamos destravar essas obras, encontrar os problemas, e se tiver que punir, puniremos. Em algumas situações vamos encontrar pessoas agindo de má-fé, como em outras, falhas administrativas que devem ser corrigidas. No final de tudo, nosso propósito é entregar o que a população precisa para se ter uma vida digna”, finalizou Moacir.

Ao fim do encontro, as duas instituições se dispuseram em discutir sobre a possibilidade de fiscalizações conjuntas e da possibilidade de um convênio de Cooperação Técnica para disponibilizar a troca de informações referentes à execução de obras.