Fórum de combate aos impactos de agrotóxicos reúne-se no Crea

Organizações da Sociedade Civil, instituições governamentais e o Ministério Público do Trabalho (MPT), se reúnem na próxima segunda-feira, 11 de julho, no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) para participarem da 1ª reunião ordinária do Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. O Fórum, foi criado em maio deste ano por 34 instituições e tem o objetivo de promover ações integradas que busquem medidas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente, a partir dos males causados por agrotóxicos, transgênicos e produtos afins.

Durante a reunião, a gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Elisabeth Rocha, ministrará a palestra “Proposta Integrada de Vigilância em Saúde Ambiental”. No encontro, também serão discutidas estratégias para a criação de comissões temáticas de atuação no combate aos agrotóxicos no estado.

O fórum também foi criado para apoiar a acompanhar ações que contribuam para o aperfeiçoamento de diagnósticos e tratamento da população em situação de adoecimento em virtude do uso dos agrotóxicos. O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, coordenador do fórum, destaca que o trabalho conjunto das instituições é fundamental para conscientizar a sociedade sobre os males causados ao trabalhador e à população geral pelo uso dos agrotóxicos. “A utilização de agrotóxicos expõe o trabalhador a graves riscos de saúde, afeta demasiadamente a população que consome os produtos e causa enorme degradação ao meio ambiente. É um ciclo que será quebrado quando houver uma participação ativa no combate a esses produtos, por isso é tão importante a contribuição da população neste processo”, explicou Alencar.

A reunião acontece a partir das 14h, no auditório do Conselho e é aberta ao público. Devem participar da reunião a Federação da Agricultura e Pecuária (Faeal); Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Adeal); Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal); Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Universidade Federal de Alagoas (Ufal); Secretaria de Estado da Saúde (Sesau); Secretaria Estadual de Trabalho e Emprego; Instituto Terra Viva; e Associação dos Distribuidores e Revendedores de Agroquímicos de Alagoas (Adraal).

Uso desenfreado

A entrada de agrotóxicos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007 e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino dos agrotóxicos proibidos no exterior. Em 2008, o Brasil passou a ocupar o primeiro lugar em consumo de agrotóxicos, o que configura uma maior disponibilidade destes produtos.

Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), baseadas na declaração dos Estados-Membros, avaliam que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças. A OMS prevê, ainda, um aumento de 15% dos óbitos por esta causa, entre 2010 e 2020. No Brasil, segundo o Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos produzido pela ANVISA em 2011, as doenças crônicas não transmissíveis já representam a principal causa de óbito, sendo responsáveis por 74% das mortes ocorridas em 2008 (893.900 óbitos).

Integrantes

Fazem parte do Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MPE); Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado de Alagoas (ADEAL); Assembleia Legislativa de Alagoas; Sociedade dos Engenheiros Agrônomos de Alagoas (SEAGRA); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (CREA-AL); Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (EMATER); Companhia de Abastecimento e Saneamento de Alagoas (CASAL); Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Alagoas (FETAG); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA); Instituto Nacional de Previdência Social (INSS); Secretaria do Trabalho Emprego e Esporte; Secretaria Estadual de Educação (SEE); Secretaria de Agricultura (SEAGRI); Secretaria Estadual de Saúde (SESAU); Vigilância Sanitária Ambiental (VISA/SESAU) e Vigilância de Controle de Doenças não Transmissíveis.

Também integram o fórum o Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (CEREST/SESAU); Sindicato dos Trabalhadores do Setor Público Agrícola e Ambiental de Alagoas (SINDAGRO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA/MAPA); Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE); Universidade Federal de Alagoas (CECA/UFAL); Instituto Federal de Alagoas (IFAL); Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Delegacia Federal do Ministério e Desenvolvimento Agrário em Alagoas (MDA/AL); Instituto Terra Viva (ITV); Associação dos Municípios Alagoanos (AMA); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/AL); Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL); Federação da Agricultura do Estado de Alagoas (FAEAL); e Conselho Regional de Nutricionistas – 6ª Região (CRN-6).

Serviço

Evento: 1ª reunião ordinária do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos;

Local: Auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea/AL) – Rua Dr. Osvaldo Sarmento 22, Farol (subindo a ladeira da catedral);

Data: 11/07/2016 (segunda-feira);

Horário: 14h;

Informações: Crea Alagoas: 2123-0866 / MPT Alagoas: 2123-7900.