O Assistente técnico e engenheiro agrônomo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), André Cesar Battalhini, participou na última segunda-feira, dia 30 de janeiro, no CONFEA, em Brasília, de um treinamento em torno da resolução 1.073 junto a outros assessores dos Creas da região Nordeste com a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap).
Uma das participantes da reunião, a assessora de políticas institucionais do Crea-SE, a eng. civ. Ruskaja Sandrin, considera que a atenção aos detalhes da resolução nº 1.073/2016 é fundamental para que os regionais uniformizem os procedimentos para o registro de atribuições de profissionais, reconhecimento de títulos e o cadastramento de instituições de ensino e de cursos.
“São preciosidades que não podemos deixar de lado quando analisamos esses processos”, comenta a ex-conselheira regional, que acredita ser viável agregar novas práticas, por meio da troca de experiências com os assessores dos demais Creas participantes do treinamento. À exceção dos Regionais de Pernambuco e Bahia, que se reunirão em breve com os assistentes dos Creas da região Centro-Oeste, todos os demais estados nordestinos participaram do treinamento, a segunda promovida pela Ceap, depois daquela que trouxe ao Confea os assistentes dos Creas da região Norte, em dezembro.
Se a proximidade tanto das situações como, em alguns casos, dos próprios profissionais envolvidos na análise dos processos normatizados pela resolução, pode ser um fator a mais para incentivar o diálogo entre os regionais, é necessário considerar também a universalidade dessas demandas.
“Por isso essas reuniões se tornam cada vez mais importantes também para nós do Confea, que poderemos, assim, dinamizar ainda mais os próximos encontros por meio das experiências trocadas com os participantes anteriores, discutindo maneiras de incentivar que todos trabalhem na mesma linha. A aplicabilidade da resolução, uniformizando procedimentos, é uma meta comum”, comenta o conselheiro federal Osmar Barros Jr., coordenador da Comissão.
Casos
As experiências e dúvidas de cada regional são compartilhadas naturalmente. “Os tecnólogos não têm uma lei que regulamente sua profissão, e a 1.073 resolve essa polêmica em relação às atribuições destes profissionais, claro, segundo a análise de cada processo”, enumera o assistente técnico eng. agr. Raimundo Nonato Lopes Sousa, do Crea-PB. Com mais de 20 anos de atividades, ele saúda a iniciativa do Confea, sobretudo considerando a importância de “trocar mais experiências entre os Creas”.
A preocupação em manter o diálogo em busca de um consenso sobre o tema se estendeu até mesmo para as redes digitais, por meio da criação de um grupo no aplicativo WhatsApp. “A gente percebe que a orientação é uma só, mas o entendimento difere de um regional para o outro. Alguns cadastram instituições de ensino e a partir daí anotam as atribuições profissionais. E tem casos em que os cursos não são cadastrados e esses cursos mesmo assim são anotados no registro profissional. A resolução considera a importância de fazer o cadastro das instituições e dos cursos”, comenta.
Outra discussão suscitada pela engenheira ganhou corpo durante a reunião com a Ceap: o registro de cursos sequenciais, considerados pelo Ministério da Educação, cursos de nível superior e que “podem gerar novas atribuições, após serem reconhecidos, mas independentemente de autorização”, conforme descreve o coordenador da Ceap.
“Essas questões não entraram especificamente na resolução para não inchá-la muito com todos os casos possíveis, mas poderemos incluí-las em uma possível revisão”, considerou o assessor da Comissão, Fábio Merlo. O treinamento contou com as participações dos conselheiros federais eng. civ. Paulo Laércio Vieira e eng. agr. Célio Moura.
