11 / 10 / 21

Salvador recebe a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes do sistema

   A participação do empresário, vice-governador e secretário de Planejamento da Bahia, João Leão, do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e do senador Angelo Coronel (PSD-BA) marcaram a realização da 5ª Reunião do Colégio de Presidentes (CP) de Creas, em Salvador (BA), que teve seu início na manhã da quarta-feira, dia 6.

Com as boas-vindas do anfitrião, o eng. agrim. Joseval Costa Carqueija, presidente do Crea-BA, o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, abriu os trabalhos com a apresentação de João Leão sobre projetos, obras e investimentos feitos na Bahia nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências, o que, segundo ele, “devem aumentar de R$ 52 bilhões para R$ 170 bilhões, a receita do estado em quatro anos”.

Além de convidados como o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Marden do Valle Passos,  a reunião teve a participação de conselheiros federais e das diretorias nacional e regional da Mútua, caixa de assistência dos Creas.

Eleições e eventos internos

Em seus informes, o presidente Joel Krüger descortinou os principais eventos e ações do Sistema, dando destaque para a discussão da nova lei de licitações, a nova plataforma para acompanhamento dos fóruns consultivos em tempo real e para o processo eleitoral, que passará a ser desenvolvido em formato eletrônico. Sobre esse último ponto, destacou “a contratação de empresa terceirizada com vasta experiência em eleições virtuais, além de uma auditoria para acompanhar esse sistema”, ressaltando que o tema está sendo acompanhado pela Comissão Eleitoral Federal (CEF) e pelo plenário, lembrando do teste feito na última plenária e da experiência de eleição virtual para o Crea-PB, provavelmente no início do próximo ano. Ainda em 2021, haverá eleições da renovação do Terço do plenário do Confea, nesse formato, nos Creas de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Roraima e Santa Catarina e ainda para a escolha do conselheiro federal representante das instituições de ensino de Agronomia.

Eventos profissionais

Com data provisória para o período de 3 a 8 de outubro de 2022, a Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia envolverá o Congresso Nacional de Profissionais, cujas discussões foram iniciadas durante a Soea Connect, evento virtual que possibilitou a participação gratuita de mais de 12 mil inscritos em todo o mundo. “Pela primeira vez, começamos a discutir o CNP com um ano de antecedência, instituindo um grupo técnico para que a gente possa ser mais assertivo, não para organizar do ponto de vista logístico, mas do ponto de vista das temáticas. E às vezes não dá tempo hábil para fazer todas as discussões e a preparação que queremos”, considerou, justificando a realização de um workshop durante a Soea Connect, em torno de propostas de CNPs anteriores, antecipando formatações de propostas.

O presidente citou ainda a realização do Encontro de Coordenadores das Entidades Regionais, em Brasília, nos próximos dias 14 e 15 de outubro. “Em diálogo com o Cder – Colégio de Entidades Regionais, foi constatado que não haveria tempo hábil, nem a previsão regimental para fazer uma convocação com custos para o Confea. Então, combinamos que iríamos viabilizar esse encontro pelo Crea”, disse, agradecendo o apoio manifestado pelos presidentes para a discussão justamente sobre o tema da sustentabilidade das entidades de classe.

Mútua

Diretor-presidente da Mútua, o engenheiro agrônomo Francisco Almeida fez a prestação de contas da Caixa de Assistência aos Profissionais. “Temos em torno de 91 mil contribuintes adimplentes. Temos um universo grande para chamar os profissionais para a Mútua. Não dá para termos uma média de 15% de registro por estado. Nossa meta é chegar a 40%, se conseguirmos implementar os benefícios que estamos programando”, conclamou, convidando também os presidentes e conselheiros federais a participarem da elaboração do planejamento estratégico da entidade. “Queremos fazer a integração geral e irrestrita com vocês”.

A diretora da Mútua, Giucélia Figueiredo, convidou um presidente por região a participar do debate de formulação do planejamento estratégico da Caixa de Assistência, que será realizado no dia 26 de outubro, na sede da Mútua, em Brasília (DF). “Achamos fundamental que a atualização do planejamento, feita pela última vez em 2019, seja feita em conjunto com o Confea, por isso a relevância da participação desses presidentes”, disse a diretora. Foram designados para participar do planejamento da Mútua a presidente Vânia Abreu (Crea-MS), Neovânio Lima (Crea-RR), Carlos Alberto Kita Xavier (Crea-RS), Jorge Silveira (Crea-SE) e Luiz Consenza (Crea-RJ).

Normativos

O colegiado irá encaminhar ao plenário do Confea proposta de alteração da Resolução 1.066/2015, que fixa os critérios para cobrança das anuidades, serviços e multas a serem pagos pelas pessoas físicas e jurídicas registradas no Sistema Confea/Crea. O texto exposto pelo presidente do Crea-BA modifica os artigos 7º, incisos I e II, e 20º, a fim de flexibilizar as formas de pagamento no atual contexto de crise econômica nacional.

Outra sugestão do Crea-BA visa modificar o artigo 5º e revogar o artigo 58º e seu parágrafo único, constantes da Resolução 1.025/2009, que dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Acervo Técnico Profissional. Com isso, o cadastro da ART será efetivado pelo profissional mediante preenchimento de formulário eletrônico, e senha pessoal e intransferível, que funcionará como assinatura eletrônica, dispensando assim rubrica de termo de responsabilidade, como hoje determina o artigo 5º do normativo.

Estudos ambientais no licenciamento de empreendimentos

Convidado do Crea-RN, o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável de Meio Ambiente (Idema-RN) chamou atenção dos presidentes dos Regionais para a importância dos estudos ambientais no licenciamento de empreendimentos. O gestor listou pontos críticos que podem ser solucionados a partir de um trabalho unificado entre órgãos ambientais e Creas. “A proposta é melhorar a qualidade do serviço prestado pelos profissionais a partir da troca de informação entre as instituições”, comentou o geog. Leon Aguiar.

Energia

Na manhã do último dia de evento, a agenda foi aberta com o informe dado pelo conselheiro federal, eng. eletric. Daniel Sobrinho, que coordena a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), sobre o Projeto de Lei 5.829/2019. Ele pediu atenção para o PL que, originado na Câmara dos Deputados, de autoria de Silas Câmara (Republicanos-AM), já está no Senado e institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, conhecido como Marco Legal da Geração de Energia Elétrica.

Participando de forma remota, Benvenuto Gonçalves, eng. agr. e seg. trab. presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), convidou para o 23º Congresso Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, que acontece de forma híbrida e pela primeira vez será realizado numa cidade do interior (Londrina-PR), de 24 a 26 de novembro.

Fonte:
Fernanda Pimentel, Henrique Nunes, Julianna Curado e Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos deMarck Castro/Confea