A Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração faz audiência pública interativa hoje, a partir das 14h30, sobre os tipos de minerais disponíveis para a construção civil. Ligado à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o colegiado pretende avaliar o setor minerador do País com o objetivo de contribuir para a elaboração de um novo marco regulatório.
O tema faz parte da Agenda Brasil, conjunto de medidas propostas pelo Senado para retomar o crescimento. Foram convidados para a reunião o presidente da Associação Nacional da Indústria da Cerâmica, Cesar Virgílio Gonçalves, e o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Rochas Ornamentais, Reinaldo Dantas Sampaio.
Também devem participar da audiência pública o presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas de Pedreiras dos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, Flávio Rassi, e o assessor para Assuntos Minerários do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, José Mendo de Souza.
Recursos para agricultura e pecuária
No último dia 19 de outubro deste ano, esta Subcomissão realizou audiência pública para discutir sobre a disponibilidade de insumos minerais para a agricultura e a pecuária.
Na oportunidade, debateram o tema o diretor executivo da Associação Nacional para Difusão de Adubos (Anda), David Roquetti Filho; o secretário executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo); José Alberto Nunes e o consultor na Área de Biotecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Reginaldo Minaré.
Com três senadores titulares e três suplentes, a subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, tem como tarefa elaborar um novo marco regulatório para o setor, um dos objetivos da Agenda Brasil.