O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, na última terça-feira, dia 28, um convênio de cooperação mútua que libera a consulta de informações entre os órgãos. A parceria dos órgãos federais visa juntar informações que ajudem na fiscalização de obras públicas e, também, se estão sendo executadas por profissionais habilitados, garantindo segurança à população.
Entre as consultas, o MPF terá acesso as informações como cadastros de profissionais, empresas registradas e documentos de Anotações de Responsabilidade Técnica, as ARTs, de empreendimentos públicos.
De acordo com o procurador do MPF, Marcelo Jatobá, a finalidade da parceria vai ajudar o órgão a ter acesso facilitado nas informações. “Este acordo vai nos tirar daquela burocracia quando temos de buscar algum tipo de informação que seja da alçada do Crea. Também iremos conseguir esclarecimentos técnicos, com a assistência do Conselho Regional, sobre algum serviço de engenharia ou agronomia que esteja sendo realizado”, disse Marcelo.
O presidente do Crea, Fernando Dacal, ao conseguir mais um convênio assinado com uma importante instituição brasileira afirma o seguinte: “Nosso diálogo é sempre aberto para qualquer entidade que venha para somar. O Ministério Público Federal é um parceiro e pode contar com o Crea”.
Além do procurador e do presidente do Crea Alagoas, estiveram presentes no ato de assinatura do convênio o superintendente e assessor jurídico do Conselho, Niradelson Salvador e Roberto Pontes, respectivamente, a procuradora-chefe do MPF, Roberta Bomfim e o assessor de Pesquisa e Análise do Ministério, Sóstenes Tadeu.
