Na última segunda-feira, 16, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) lançou editais que têm como objetivo selecionar entidades de classe do Sistema Confea/Crea, em regime de mútua cooperação, para a consecução de atividades ou de projetos de interesse público ou recíproco. A previsão é de que os termos de fomento sejam assinados até dezembro de 2018 e que as entidades executem os projetos até o fim do primeiro semestre de 2019.
O primeiro chamamento público pretende selecionar entidades de classe nacionais, precursoras e regionais, credenciadas no Colégio de Entidades Nacionais (CDEN) ou devidamente registradas no Sistema Confea/Crea, respectivamente, interessadas em celebrar termo de fomento que tenham por objeto a execução de projetos voltados à execução de debate técnico-científico. Poderão ser selecionados até 10 projetos em cada um das quatro áreas temáticas eleitas, desde que limitados à análise e aprovação pelo Confea e ao valor máximo de R$ 75.000,00. Para essa modalidade, o orçamento, por área temática, é de R$ 750.000,00 e o valor global é de R$ 3.000.000,00.
A segunda chamada pública também visa à seleção de entidades de classe, porém para firmar termo de fomento voltado para execução de debate público. Poderão ser escolhidos até quatro projetos por tema, limitados a R$ 50.000,00. O orçamento destinado, por temática, é de R$ 200.000,00 e o valor global de R$ 2.000.000,00.
Veja os documentos:
Edital de Chamamento Público Confea nº 001/2018 *
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
Anexo III – Declaração Dirigente
Anexo IV – Declaração da não Ocorrência de Impedimentos
Anexo V – Diretrizes
Anexo VI – Modelo de Proposta
Anexo VII – Modelo de Plano de Trabalho
Anexo VIII – Minuta do Termo de Fomento
Edital de Chamamento Público Confea nº 002/2018 *
Anexo I – Declaração de Ciência e Concordância
Anexo II – Declaração sobre Instalações e Condições Materiais
Anexo III – Declaração Dirigente
Anexo IV – Declaração da Não Ocorrência de Impedimentos
Anexo V – Diretrizes
Anexo VI – Modelo de Proposta
Anexo VII – Modelo de Plano de Trabalho
Anexo VIII – Minuta do Termo de Fomento
* Os documentos foram assinados eletronicamente e estão disponíveis no SEI.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Confea
