A Câmara Especializada de Engenharia Mecânica, Metalúrgica, Geologia, Minas e Segurança do Trabalho do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL), realizou na última sexta-feira, 2, uma reunião com a Vigilância Sanitária de Maceió (Visa) para tratar sobre assuntos relacionados à fiscalização do Plano de Manutenção, Operação e Controle de Ar-Condicionado (PMOC) na capital alagoana.
O encontro serviu para planejar uma ação conjunta entre as fiscalizações dos órgãos nas empresas que são obrigadas, pela lei 13.589/2018, a fazer manutenção de sistemas em ar-condicionado.
Empreendimentos como edifícios públicos e coletivos que possuem ambientes climatizados, como shoppings, escritórios, prédios comerciais, bares e restaurantes serão os principais locais fiscalizados.
De acordo com o coordenador da Visa Maceió, Igor Cavalcante, o órgão municipal já vem atuando, fazendo cumprir a legislação, executando notificações nos estabelecimentos que cometem infrações sanitárias relacionadas ao PMOC.
Na reunião, o conselheiro do Crea-AL Francisco de Assis colaborou com informações que podem aprimorar a forma de fiscalização.
Ao final do encontro, chegou a ser cogitado ao Crea, uma apresentação de uma minuta de convênio de cooperação técnica.