O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL) reformulou sua Ouvidoria e agora os profissionais podem contar com um novo canal exclusivo para reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios que digam respeito ao Conselho. O objetivo é aperfeiçoar as ações e buscar soluções para as manifestações apresentadas, favorecendo a melhoria dos serviços prestados.
O ouvidor Niradelson Salvador define o serviço como a mediação direta entre o Conselho e seu profissional. “É uma nova ponte que construímos para nos aproximar ainda mais do habilitado, e garantir agora, mais do que nunca, a resolução de qualquer problema que ele possa ter tido e que não conseguiu resolver através dos nossos meios comuns de atendimento. Desta forma contribuímos não só no fornecimento de um bom serviço, mas também no aprimoramento dos processos e na defesa da sociedade”.
A Ouvidoria atua sempre em última instância, depois de esgotadas as possibilidades de atendimento e solução pelas unidades do Conselho. Ou seja, problemas como demora excessiva na tramitação de processos, denúncias não atendidas no prazo estipulado pela fiscalização, demora na entrega da carteira definitiva ou postura do colaborador no atendimento. A Ouvidoria também não substitui instância decisória, não emite decisões de órgãos colegiados e não intervém no mérito de questões pendentes de decisão judicial ou decisão administrativa de competência das instâncias do Sistema Confea/Crea.
Como funciona
O procedimento é simples e rápido: ao receber a manifestação, a Ouvidoria se dirigirá ao setor responsável para obter uma resposta sobre o problema ou sugestão apresentada, tendo logo em seguida o feedback adequado a ser repassado para o reclamante.
O profissional pode encaminhar sua solicitação tanto através do site do Crea-AL, como também pelo telefone (82) 2123 0864 ou pelo e-mail ouvidoria@crea-al.org.br.
De acordo com a assessora de Ouvidoria, Kátia Vasco, o prazo para resolução pode ser de até 30 dias. “Por lei, este é o prazo máximo, mas sempre buscamos resolver o mais rápido possível. Também é importante esclarecer que, caso a solicitação necessite mais informações e apuração, o prazo pode se dilatar por mais 30 dias até sua resolução”, explicou.
Portal da Transparência
Outro importante serviço prestado pela Ouvidoria é a atualização e monitoramento do Portal da Transparência, página que reúne informações de orçamento, estrutura, funcionamento, atas, decisões e portarias referentes ao Crea-AL.
O portal é garantido pela Lei de Acesso a Informação (LAI), decreto que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. Você pode acessá-lo clicando aqui.